DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 65, inciso “V” da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do processo nº 2201/25666/2008.
RESOLVE:
Aposentar a funcionária MARIA DE LOURDES FREIRE KRIECK ocupante do cargo de Professor Nível III, Referência “01”, com carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 300025457, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso III, letra “a” e § 5º da CF, c/c art. 3º da EC nº 41/2003.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 06 de Janeiro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 65, inciso “V” da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do processo nº 2201/25666/2008.
RESOLVE:
Aposentar a funcionária MARIA DE LOURDES FREIRE KRIECK ocupante do cargo de Professor Nível III, Referência “01”, com carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 300025457, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso III, letra “a” e § 5º da CF, c/c art. 3º da EC nº 41/2003.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 06 de Janeiro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Secretário de Estado da Administração
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